10/09/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 02:46

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 20:43

Recebidos os autos
01/09/2025 20:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/08/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 08:12

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/03/2024 13:46

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 13:46

Recebidos os autos
04/03/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2023 10:20

Conclusos ao Juiz
22/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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