21/08/2025 12:08

Remessa
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:55

Documento
24/07/2025 15:21

Conclusão
24/07/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 196.

APELAÇÃO 0936514-16.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0936514-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349083 APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB/RJ-122220 APELADO: MONICA DE AZAMBUJA SCHILLER ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-172598 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
23/06/2025 16:33

Inclusão em pauta
18/06/2025 17:15

Pedido de inclusão
11/06/2025 14:38

Conclusão
09/06/2025 18:31

Documento
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0936514-16.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0936514-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349083 APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB/RJ-122220 APELADO: MONICA DE AZAMBUJA SCHILLER ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-172598 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

VIOLAÇÃO E DEPREDAÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO.

ARTIGO 95 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30.094 DE 12/08/2014.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA RÉ.

AUSÊNCIA DE PROVA DA RÉ PARA ROMPER O NEXO CAUSAL.

ART. 373, II DO CPC.

ART. 14 DO CDC.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRECEDENTES DO TJRJ.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
29/05/2025 14:07

Documento
29/05/2025 13:27

Conclusão
29/05/2025 00:02

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 14:24

Inclusão em pauta
13/05/2025 13:48

Pedido de inclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0936514-16.2023.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 29 VARA CIVEL Ação: 0936514-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00349083 APELANTE: CONCESSIONARIA REVIVER S.A ADVOGADO: DANILO BOTELHO DOS SANTOS OAB/RJ-122220 APELADO: MONICA DE AZAMBUJA SCHILLER ADVOGADO: EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-172598 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
06/05/2025 11:09

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
06/05/2025 09:07

Remessa
06/05/2025 09:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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