31/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 09:49

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801073-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA BILITARIO SANTOS CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) RÉU: RUBRAZ LAJES LTDA Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801073-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA BILITARIO SANTOS CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) RÉU: RUBRAZ LAJES LTDA Intime-se a parte autora, via postal, para cumprimento do despacho no index 192125936.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VITORIA BILITARIO SANTOS CORDEIRO em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0801073-59.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA BILITARIO SANTOS CORDEIRO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE SANTA CRUZ ( 1486 ) RÉU: RUBRAZ LAJES LTDA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de RUBRAZ LAJES LTDA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 12:07

Conclusos para julgamento
05/04/2025 21:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/04/2025 21:04

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2025 21:04

Recebidos os autos
06/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/03/2025 16:02

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/03/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
03/03/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 06/03/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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