23/07/2025 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:12

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:24

Transitado em Julgado em 13/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de NERI ANGELA SIQUEIRA DA CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:50

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0809736-94.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NERI ANGELA SIQUEIRA DA CONCEICAO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos constantes dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art.487, III, "b" do CPC.

Sem custas.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Em se comprovando a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, independentemente de conclusão.

Transcorrido o prazo convencionado para cumprimento da obrigação e nada tendo sido requerido em 5 (cinco) dias corridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou mesmo para a visualização de seu conteúdo.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 14:18

Homologada a Transação
18/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:28

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 16:28

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809736-94.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NERI ANGELA SIQUEIRA DA CONCEICAO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
14/05/2025 09:18

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:16

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 16:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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