10/07/2025 08:04

Baixa Definitiva
12/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:00

Provimento em Parte
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/06/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 304.

RECURSO INOMINADO 0802224-60.2025.8.19.0206 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0802224-60.2025.8.19.0206 Protocolo: 8818/2025.00063245 RECTE: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/RJ-165846 RECORRIDO: IZAIAS FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO: MICHELE DE CARVALHO OAB/RJ-131699 Relator: ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO
22/05/2025 18:28

Inclusão em pauta
22/05/2025 16:28

Conclusão
22/05/2025 16:25

Distribuição
22/05/2025 16:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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