01/09/2025 16:41

Expedição de Informações.
19/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 16:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/08/2025 02:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 14:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2025 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 14:31

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:46

Decorrido prazo de AMANDA DE PAIVA BENITES MOL em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/07/2025 10:40

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 10:40

Recebidos os autos
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804882-36.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/04/2025 18:44:08 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: AMANDA DE PAIVA BENITES MOL RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
12/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:04

Expedição de Informações.
08/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810172-05.2024.8.19.0007

Elvis Antonio Furtado

Luzia Rosa Furtado

Advogado: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0934704-06.2023.8.19.0001

Tania Maria da Conceicao Vianna

Luiza da Silva Burger

Advogado: Gabriela Sequeira Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0816051-02.2024.8.19.0004

Vanessa Barros Pereira Alves

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luiz Carlos Lima Ferreira Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0007199-41.2018.8.19.0001

Ester de Almeida

Jardel Nazario

Advogado: Ana Lucia de Jesus Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819587-88.2024.8.19.0208

Ricardo dos Santos Junior

Associacao Gestao Veicular Universo

Advogado: Isabel Cristina Firmino Luiz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 17:29

Exibir Processo