26/09/2025 16:00

Documento
04/09/2025 13:12

Documento
02/09/2025 10:59

Confirmada
02/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 19:08

Documento
29/08/2025 16:10

Conclusão
28/08/2025 00:00

Provimento
20/08/2025 11:18

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXMO.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, A PARTIR DE 00H00, OS PROCESSOS A SEGUIR LISTADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

NÃO HÁ LINK DE ACESSO.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 25/08/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 242.

APELAÇÃO 0003953-21.2021.8.19.0037 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0003953-21.2021.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00314381 APELANTE: JORGE ALBERTO LUIZ ROCHA ADVOGADO: PAULO LAMBLET JUNIOR OAB/RJ-151405 ADVOGADO: ANDERSON CHIMENES FERNANDES OAB/RJ-098135 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
18/08/2025 20:26

Inclusão em pauta
07/08/2025 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2025 13:18

Conclusão
23/07/2025 17:15

Documento
27/06/2025 13:51

Documento
24/06/2025 14:51

Documento
12/06/2025 15:56

Confirmada
10/06/2025 18:48

Mero expediente
10/06/2025 14:09

Conclusão
03/06/2025 14:40

Documento
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 15:17

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 097.

APELAÇÃO 0003953-21.2021.8.19.0037 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0003953-21.2021.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00314381 APELANTE: JORGE ALBERTO LUIZ ROCHA ADVOGADO: PAULO LAMBLET JUNIOR OAB/RJ-151405 ADVOGADO: ANDERSON CHIMENES FERNANDES OAB/RJ-098135 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
16/05/2025 20:09

Inclusão em pauta
12/05/2025 19:27

Pedido de inclusão
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0003953-21.2021.8.19.0037 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0003953-21.2021.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00314381 APELANTE: JORGE ALBERTO LUIZ ROCHA ADVOGADO: PAULO LAMBLET JUNIOR OAB/RJ-151405 ADVOGADO: ANDERSON CHIMENES FERNANDES OAB/RJ-098135 APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
06/05/2025 11:07

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 16:12

Remessa
16/04/2025 17:50

Remessa
16/04/2025 17:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0819656-23.2024.8.19.0208

26.486.594 Kassia Aparecida Souza de Far...

Tim S A

Advogado: Marcelo Lengruber Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2024 23:17

Exibir Processo

Processo nº 0970096-07.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Marco Saulo

Lucy Marques de Oliveira

Advogado: Joao Batista de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2023 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0850147-18.2025.8.19.0001

Emerson Carvalho Paes Coelho

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Maria Gildete Oliveira Peba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0845263-87.2023.8.19.0203

Dione Silva de Assis

Ecisandra Garcia Costa

Advogado: Rosana Schmidt Marques Faustino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0812085-71.2024.8.19.0023

Maria Cleonice Barbosa dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Juliano Albuquerque Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 14:46

Exibir Processo