04/07/2025 11:47

Baixa Definitiva
30/05/2025 19:20

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 17:17

Documento
28/05/2025 16:58

Conclusão
28/05/2025 00:01

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 15:45

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:32

Confirmada
08/05/2025 13:09

Inclusão em pauta
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0053065-96.2023.8.19.0001 Assunto: Consumidor / Multas e demais Sanções / Dívida Ativa não-tributária / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0053065-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00333803 APTE: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
07/05/2025 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 11:07

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 13:10

Remessa
28/04/2025 13:51

Remessa
28/04/2025 13:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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