10/09/2025 01:36

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:20

Juntada de Petição de outros anexos
08/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:58

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 02:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:31

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 00:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:46

Transitado em Julgado em 30/07/2025
29/07/2025 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 16:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:59

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:59

Recebidos os autos
18/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
18/06/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/06/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809638-12.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA BRAGA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2) COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA Como condição de procedibilidade, deverá a parte autora apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento, preferencialmente emitido por concessionária de serviço público.

Intime-se, fixando o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e extinção. 3)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 4)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 5)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 6) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 17:51

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2025 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 11:37

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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