06/09/2025 02:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/09/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 09:40

Recebidos os autos
07/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
07/08/2025 15:52

Recebidos os autos
18/07/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
18/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 03:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:27

Recebidos os autos
17/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/06/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/06/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:25

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809725-65.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
13/05/2025 10:45

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 08:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 17:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/05/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801876-42.2025.8.19.0206

Agnaldo Francisco Gomes

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Rene Francisco Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0803587-64.2023.8.19.0073

Edilaine de F Fonseca Mercearia e Bazar

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Vanessa Rochelle Nascimento dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/12/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0808449-48.2024.8.19.0007

Nilza Regina Adolfo Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rayane Larissa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0805466-23.2024.8.19.0251

Maria da Gloria da Conceicao Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vanessa da Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/08/2024 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0071572-81.2018.8.19.0001

Ministerio Publico

Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho

Advogado: Ministerio Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/03/2018 00:00

Exibir Processo