27/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:27

Outras Decisões
22/09/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo:0840331-16.2024.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D'JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO RÉU: TIM S A Considerando que as custas não foram recolhidas, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO, nos moldes do artigo 42, (sec) 1º, in fine, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e se arquivem.

Em cumprimento ao Aviso CGJ nº 633/2017, bem como ao enunciado nº 24 do Aviso TJ nº 57/2010 e art. 2º, (sec) 2º do Provimento CGJ nº 80/2011, intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo acima, e independente do retorno do AR, certifique-se e após expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:33

Não recebido o recurso de D'JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO - CPF: *15.***.*50-66 (AUTOR).
20/08/2025 21:43

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 21:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:42

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D'JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO - CPF: *15.***.*50-66 (AUTOR).
26/07/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 08:52

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0840331-16.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: D'JENIFFER DA PENHA LISBOA DE CASTRO RÉU: TIM S A Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 26/04/2025
08/04/2025 14:06

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/03/2025 01:25

Decorrido prazo de TIM S A em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:54

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 10:36

Conclusos para julgamento
09/03/2025 16:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2025 16:57

Juntada de Projeto de sentença
09/03/2025 16:57

Recebidos os autos
05/02/2025 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELLO VINICIUS RODRIGUES MUNIZ
05/02/2025 11:30

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/02/2025 11:30

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 19:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:36

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/11/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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