STJ - 0149063-09.2014.8.19.0001

03/11/2023 20:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023 20:16

Transitado em Julgado em 03/11/2023

09/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015416/2023

09/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1015416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 25604/2022 - AgInt

05/10/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0025604 - AgInt nos EREsp 1895545 - Publicação prevista para 06/10/2023

03/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00025604/2022 - AgInt nos EREsp 1895545/RJ

20/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1S)

18/09/2023 11:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2023

15/09/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2023 16:33

Incluído em pauta para 27/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025604/2022 - AgInt nos EREsp 1895545/RJ

21/02/2022 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

18/02/2022 16:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com pedido de efeito suspensivo à fl. 1.543.

10/02/2022 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66959/2022

10/02/2022 13:29

Protocolizada Petição 66959/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

07/02/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51981/2022

07/02/2022 11:00

Protocolizada Petição 51981/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 25604/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25604/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022 11:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 25604/2022

27/01/2022 11:42

Protocolizada Petição 25604/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2022

13/01/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2022

12/01/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2022

14/12/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/12/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2021 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2021 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

16/11/2021 14:26

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1895545)

10/11/2021 10:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/11/2021 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1024570/2021

09/11/2021 17:28

Protocolizada Petição 1024570/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/11/2021

20/10/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2021 Petição Nº 761986/2021 - EDcl no AgInt no

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761986 - EDcl no AgInt no REsp 1895545 - Publicação prevista para 20/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00761986/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1895545/RJ

29/09/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000700-2021-AJC-1T)

27/09/2021 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000700-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:33

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00761986/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1895545/RJ

23/09/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

31/08/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/08/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784620/2021

31/08/2021 12:04

Protocolizada Petição 784620/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

26/08/2021 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2021 Petição Nº 761986/2021 -

25/08/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761986/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 761986/2021

25/08/2021 13:13

Protocolizada Petição 761986/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2021

18/08/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 464473/2021 - AgInt

17/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0464473 - AgInt no REsp 1895545 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464473/2021 - AgInt no REsp 1895545/RJ

02/08/2021 07:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464473/2021 - AgInt no REsp 1895545/RJ

30/07/2021 09:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2021 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADVANCE OFFICES interpor recurso relativo à decisão de fls. 1302/1309.

14/06/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO ADVANCE OFFICES apresentar resposta à petição n. 464473/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1312.

20/05/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 464473/2021 -

19/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 464473/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 18:17

Juntada de Petição de agravo interno nº 464473/2021

18/05/2021 18:06

Protocolizada Petição 464473/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

04/05/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

30/04/2021 19:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

09/12/2020 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/12/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2020 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 07:48

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2020 06:15

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

03/11/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

29/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/10/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/10/2020 09:06

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/09/2020 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO