15/09/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:22

Baixa Definitiva
15/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:22

Transitado em Julgado em 15/09/2025
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA DE ABREU em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RENATA FERREIRA DE ABREU em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:51

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815726-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FERREIRA DE ABREU RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos etc.

Acordo extrajudicial celebrado entre as partes para pôr fim ao litígio.

Acordo celebrado após o julgamento do processo.

Requerimento de homologação que ora é indeferido.

Acordo que, independentemente de seus efeitos no âmbito processual, veicula transação, negócio jurídico de direito material que tem o efeito de extinguir as obrigações entre as partes, exatamente como previsto nos termos do negócio cujo instrumento está em id. .

Efeito material da transação que não depende do seu efeito processual.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA na forma dos artigos 924, III, c/c art. 925, do Código de Processo Civil.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 16:38

Recebidos os autos
24/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
24/06/2025 14:05

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/06/2025 14:05

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
23/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ALINE HEIDERICH BASTOS em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0815726-57.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA FERREIRA DE ABREU RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Retire-se a prioridade na tramitação do processo diante da ausência dos requisitos legais para sua concessão. 2- Aguarde-se a audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 10:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 10:42

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/04/2025 10:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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