02/09/2025 00:19

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo:0808315-11.2024.8.19.0075 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Recebo o recurso interposto pela ré no efeito devolutivo.

Tendo em vista a existência de contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

MAGÉ, 29 de agosto de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
29/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 17:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 19:22

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 19:22

Recebidos os autos
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA MARIA VINCULA E VIEIRA MOLIARI
13/05/2025 14:59

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
13/05/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:37

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0808315-11.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Presentes os requisitos autorizadores do artigo 300 do NCPC (Lei 13.105/2015), DEFIRO a antecipação da tutelapara determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 48 horas.

Oficie-se ao órgão responsável pelo arquivo de dados, na forma do Verbete nº 144 do TJRJ, para cumprimento, de forma gratuita, da tutelaantecipada.

No mais, aguarde-se a ACIJ PRESENCIAL designada.

Intimem-se.

MAGÉ, 9 de maio de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
12/05/2025 08:53

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:53

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
30/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de MAICON CASSIANO BONIFACIO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 11:05

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
26/11/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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