10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de YRON LEAO DE ALVARENGA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
22/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/08/2025 17:00

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 17:00

Recebidos os autos
18/08/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Retornem ao(à) douto(a) Juiz(íza) Leigo(a) para confecção de projeto de sentença no prazo de dois dias.
13/08/2025 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 03:39

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 03:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 03:39

Recebidos os autos
09/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
09/07/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/07/2025 11:38

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, cabe ao Juiz decidir pela conveniência da realização de audiências na modalidade virtual.

Assim, considerando: - o volume de feitos em andamento na serventia e a quantidade de audiências designadas por dia neste Juízo; - a complexidade nas rotinas administrativas impostas pela multiplicidade de fluxos cartorários; - as instabilidades inerentes aos sistemas de informática em geral, inclusive no que tange aos linksenviados em caso de audiência virtual; - a declaração pela OMS, em 05/05/2023, do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, o que possibilitou o retorno por completo às atividades presenciais; e - a necessidade de se coibir práticas processuais fraudulentas, entendo que a sessão, nestes autos, deve ocorrer na modalidade presencial.
02/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 23:20

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR REIS COSTA BASTOS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Audiência presencial de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/05/2025 13:21

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Retire-se o feito de pauta.

Designe-se nova audiência e intimem-se as partes.
29/04/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 10:27

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 13:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
16/04/2025 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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