TJRJ - 0807545-79.2025.8.19.0205
1ª instância - Campo Grande Regional Xxvi Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 02:15
Decorrido prazo de MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA em 18/07/2025 23:59.
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19/07/2025 02:15
Decorrido prazo de FATIMA DE SOUZA MATOS em 18/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:42
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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03/07/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0807545-79.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA RÉU: FATIMA DE SOUZA MATOS HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA nos termos do art. 40 da lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, se for o caso, a data designada para a leitura contada a partir da remessa ao leigo.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento, inclusive quando do retorno dos autos da Turma Recursal, se for o caso, dando-se baixa e arquivando.
P.I.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, inclusive quando do retorno da Turma Recursal, tratando-se de procedência do pedido, decorridos 15 dias, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se, independentemente da abertura de conclusão.
Tratando-se de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.
Quanto aos prazos recursais, ficam as partes cientes dos seguintes Enunciados do TJRJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023 11.9.2.
PRAZO RECURSAL - TERMO INICIAL - FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento. 11.9.2.1.
RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentede haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.
Ficam as partes cientes de que a execução do julgado independe de intimação para pagamento, devendo o depósito da condenação ser juntada aos após 15 dias do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 parágrafo 1 do CPC 2015 e Enunciado 13.9.1 AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº. 17/2023.
RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.
PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular -
30/06/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 17:57
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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24/06/2025 12:40
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 12:40
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
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24/06/2025 12:40
Juntada de Projeto de sentença
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24/06/2025 12:40
Recebidos os autos
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23/05/2025 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
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14/05/2025 00:52
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0807545-79.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUANDU DO SAPE LTDA RÉU: FATIMA DE SOUZA MATOS Encaminhe-se os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.
RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.
PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular -
12/05/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 13:11
Conclusos ao Juiz
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07/05/2025 13:11
Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
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07/05/2025 13:11
Juntada de Ata da Audiência
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07/05/2025 12:20
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 11:15
Juntada de Petição de contestação
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07/05/2025 07:26
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 14:21
Juntada de aviso de recebimento
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16/03/2025 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/03/2025 19:00
Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 13:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
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16/03/2025 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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