05/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:30

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de IARA ALMEIDA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802555-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IARA ALMEIDA DA SILVA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 15:44

Recebidos os autos
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:05

Recebidos os autos
24/04/2025 14:05

Expedição de Informações.
20/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/03/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 20/03/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/03/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
20/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 01:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:35

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 17:10

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:10

Audiência Conciliação designada para 20/03/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/02/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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