21/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:13

Outras Decisões
21/08/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Informem as partes acerca da retirada do produto defeituoso da residência da parte autora, conforme cláusula 3 do acordo celebrado entre as partes.
07/08/2025 00:00

Intimação

Informem as partes acerca da retirada do produto defeituoso da residência da parte autora, conforme cláusula 3 do acordo celebrado entre as partes.
06/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/06/2025 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:11

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de PHILCO ELETRONICOS SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 16:03

Audiência Conciliação cancelada para 18/06/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
09/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:51

Extinto o processo por desistência
03/06/2025 15:51

Homologada a Transação
03/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Pedido de Reconsideração.

Decisão id. 188731842 que se mantém.

Necessidade de dilação probatória diante da absoluta indefinição a respeito do vício do produto não estando presentes elementos que apontem para a probabilidade do direito em sede
21/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:37

Outras Decisões
07/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815766-39.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO RÉU: VIA VAREJO S/A, PHILCO ELETRONICOS SA Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré efetue a troca do produto adquirido pela parte autora em 08/10/2024.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
29/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:25

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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