29/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:29

Transitado em Julgado em 15/08/2025
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 14:13

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 11:29

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 11:29

Recebidos os autos
23/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
23/06/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/06/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
22/06/2025 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2025 18:22

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANKLIN NASCIMENTO SOUZA em 30/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0809867-69.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANKLIN NASCIMENTO SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 08:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:53

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/05/2025 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813887-65.2023.8.19.0209

Aline Barbosa Xavier

Lh Barra Rio Administracao Hoteis Spe Lt...

Advogado: Aline Barbosa Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0808062-75.2025.8.19.0208

Bruna Pereira Nascimento

Contactamax Servicos de Telemarketing Lt...

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0809929-12.2025.8.19.0206

Jeferson Barreto Rodrigues

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Jose Carlos Alberto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0803519-36.2024.8.19.0023

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leonardo da Silva

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0801429-60.2025.8.19.0204

Bruno Henrique Souza Lemos

Unique Protecao Veicular

Advogado: Taciany Azevedo Antunes Ruas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 16:35

Exibir Processo