TJRJ - 0034585-05.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 16ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 15:28
Definitivo
-
11/06/2025 14:46
Documento
-
11/06/2025 14:03
Expedição de documento
-
11/06/2025 13:36
Documento
-
09/05/2025 00:06
Publicação
-
09/05/2025 00:05
Publicação
-
08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034585-05.2025.8.19.0000 Assunto: Passe livre em transporte / Concessão / Permissão / Autorização / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Ação: 0052175-62.2020.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00362900 AGTE: ENEL BRASIL S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 AGDO: ÁGUAS DE GUANABARA INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA SPE LTDA.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA OAB/MG-112497 ADVOGADO: DR(a).
RICARDO SCALABRINI NAVES OAB/MG-072865 Relator: DES.
MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY -
07/05/2025 13:20
Não Conhecimento de recurso
-
06/05/2025 16:33
Conclusão
-
06/05/2025 16:30
Distribuição
-
06/05/2025 14:07
Remessa
-
06/05/2025 14:01
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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