TJRJ - 0023150-08.2021.8.19.0054
1ª instância - Sao Joao de Meriti 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 17:58
Documento
-
10/06/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2025 00:00
Intimação
1.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou denúncia em face de GEONÁRIO FERNANDES PEREIRA MORENO, pela prática, em tese, do delito descrito no artigo 121, parágrafo 2º, I, c/c artigo 14, II, na forma do artigo 29, todos do Código Penal./r/r/n/nÀ fl. 285, o Ministério Público requereu fosse declarada extinta a punibilidade do investigado, em razão de sua morte, de acordo com a informação de óbito constante dos ids.286 e 333./r/r/n/nEm consulta realizada ao banco de dados da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que congrega informações de nascimentos e óbitos armazenadas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais, que se encontra em anexo, verifica-se a informação de óbito do investigado GEONÁRIO FERNANDES PEREIRA MORENO./r/r/n/nEstando suficientemente demonstrada a morte do suposto autor do fato, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos termos do art. 107, I, do Código Penal./r/r/n/nCiência ao Ministério Público./r/r/n/nFaçam-se as comunicações e anotações de praxe./r/r/n/n2.
Renove-se a diligência em face do acusado Willian Fabiano no endereço indicado pelo MP, à fl.285. -
03/04/2025 17:22
Conclusão
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03/04/2025 17:22
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
25/03/2025 10:17
Juntada de petição
-
21/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 01:47
Documento
-
04/10/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 21:12
Documento
-
04/09/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 11:41
Juntada de petição
-
16/07/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 15:23
Juntada de petição
-
16/04/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:11
Juntada de petição
-
29/01/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 04:22
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 04:22
Documento
-
24/10/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 04:27
Documento
-
19/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:13
Denúncia
-
30/08/2023 14:13
Conclusão
-
19/08/2023 09:30
Juntada de petição
-
16/08/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 16:58
Conclusão
-
03/03/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 07:56
Juntada de petição
-
30/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 14:06
Juntada de petição
-
28/03/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2022 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 17:57
Conclusão
-
01/10/2021 16:07
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
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