TJRJ - 0815458-07.2023.8.19.0004
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 06:37
Conclusos ao Juiz
-
20/08/2025 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
12/08/2025 17:50
Declarada incompetência
-
12/08/2025 12:05
Conclusos ao Juiz
-
12/08/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/08/2025 07:01
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 20:20
Declarada incompetência
-
05/08/2025 17:13
Conclusos ao Juiz
-
01/06/2025 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO em 30/05/2025 23:59.
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23/05/2025 01:51
Decorrido prazo de YURI ROSARIO DUARTE em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 01:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 22/05/2025 23:59.
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22/05/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 00:25
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0815458-07.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA LUCIA MARTINS FARTURA, ANA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA, AUREA CRISTINA ALMEIDA FEIJO DOS SANTOS, JOSELMA MONTEIRO DA SILVA, RODRIGO MOTTA FREIRE, RENATA PRATES CHAVES VIEIRA, LEILA CRISTINA LANA FERRAZ, ANNDUTSA COSTA MACHADO MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Dê-se ciência aos Autores da existência da ação coletiva, ficando concedido a eles o prazo de 10 dias para manifestação sobre o interesse na suspensão deste feito enquanto pendente o julgamento do processo nº 0835364-80.2023.8.19.0004, com base na aplicação por analogia do art. 104 do CDC, ficando afastada a possibilidade de julgamento conjunto.
Anote o Cartório que o Ministério Público não atua neste feito, mas apenas na ação coletiva.
SÃO GONÇALO, 7 de maio de 2025.
JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular -
13/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 17:20
Conclusos ao Juiz
-
28/03/2025 17:18
Juntada de acórdão
-
28/03/2025 17:13
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 15:09
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 13:04
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO em 29/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 12:47
Publicado Intimação em 22/11/2024.
-
02/12/2024 12:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
19/11/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 06:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 06:15
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 06:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 26/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO em 24/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 00:35
Decorrido prazo de YURI ROSARIO DUARTE em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 22:50
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:50
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:49
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 22:48
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:48
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:47
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:46
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:46
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:45
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:45
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:45
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:44
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:44
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:43
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:43
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 22:28
Juntada de Petição de outros anexos
-
24/06/2024 21:41
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 11:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/04/2024 15:24
Conclusos ao Juiz
-
30/04/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:06
Desentranhado o documento
-
30/04/2024 15:06
Cancelada a movimentação processual
-
12/04/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO em 03/04/2024 23:59.
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27/02/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 10:01
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
26/02/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2024 19:19
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 17:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/02/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 18/12/2023 23:59.
-
14/11/2023 06:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 06:41
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 00:47
Decorrido prazo de YURI ROSARIO DUARTE em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 19:17
Juntada de Petição de contra-razões
-
24/10/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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09/10/2023 06:31
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 08:16
Conclusos ao Juiz
-
06/10/2023 08:16
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 20:05
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2023 19:53
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2023 17:02
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2023 08:19
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 01:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2023 23:59.
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18/07/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 00:51
Decorrido prazo de YURI ROSARIO DUARTE em 06/07/2023 23:59.
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27/06/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 09:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA - CPF: *00.***.*11-14 (REQUERENTE).
-
21/06/2023 18:39
Conclusos ao Juiz
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07/06/2023 00:55
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 07:58
Expedição de Certidão.
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04/06/2023 23:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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