TJRJ - 0079881-84.2024.8.19.0000

04/09/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

04/09/2025 15:15

Juntada de Petição de petição nº 823199/2025

04/09/2025 15:01

Protocolizada Petição 823199/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

27/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição nº 787323/2025

27/08/2025 15:57

Protocolizada Petição 787323/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

22/08/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2025 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 770361/2025

22/08/2025 20:47

Protocolizada Petição 770361/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

14/08/2025 15:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3002049)

14/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 13:20

Conheço do agravo de CONQUISTA TOMAS COELHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/08/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

05/08/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/07/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO