STJ - 0026864-76.2010.8.19.0210

31/08/2020 12:00

Expedição de Ofício nº 015454/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

26/08/2020 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2020 13:54

Transitado em Julgado em 26/08/2020

15/08/2020 23:51

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 20:50

Conhecido o recurso de WALTER GONZAGA XAVIER e não-provido

27/04/2020 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/04/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/04/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

31/01/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2020 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO