30/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:28

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de RAISSA RABELO SOARES DE LIMA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:18

Processo Reativado
11/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:18

Processo Desarquivado
11/06/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSELIA DA SILVA CARVALHO FONTENELLE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO FONTENELLE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0812252-20.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA DA SILVA CARVALHO FONTENELLE, FELIPE MONTEIRO FONTENELLE RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial em audiência, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando a transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
22/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:56

Homologada a Transação
22/05/2025 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/05/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0812252-20.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELIA DA SILVA CARVALHO FONTENELLE, FELIPE MONTEIRO FONTENELLE RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

DESPACHO Tendo em vista que se trata de conclusão aberta automaticamente pelo sistema, aguarde-se a audiência.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
24/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:06

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio
16/04/2025 18:06

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:06

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:06

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de documento de identificação
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de outros anexos
16/04/2025 18:05

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2025 18:04

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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