04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/09/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA DE CARVALHO MONTEIRO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA LEITE em 18/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.
06/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0908763-54.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS RÉU: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 10:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 10:53

Recebidos os autos
31/03/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
10/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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