26/09/2025 14:07

Conclusão
26/09/2025 14:06

Documento
15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 22:05

Confirmada
08/09/2025 14:00

Provimento
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 183.

RECURSO INOMINADO 0110606-58.2021.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0110606-58.2021.8.19.0001 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-225528 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
26/08/2025 14:13

Inclusão em pauta
25/08/2025 21:52

Conclusão
25/08/2025 21:49

Redistribuição
08/08/2025 17:49

Remessa
08/08/2025 17:48

Documento
26/01/2024 20:07

Remessa
09/11/2023 09:38

Remessa
09/11/2023 09:37

Documento
23/10/2023 00:05

Publicação
20/10/2023 15:37

Confirmada
14/08/2023 15:00

Não Conhecimento de recurso
07/08/2023 00:05

Publicação
02/08/2023 16:50

Inclusão em pauta
21/06/2023 20:51

Conclusão
21/06/2023 20:48

Redistribuição
21/06/2023 12:02

Remessa
21/06/2023 12:01

Documento
21/06/2023 12:00

Documento
16/06/2023 18:32

Remessa
16/06/2023 18:31

Reativação
07/06/2023 18:13

Recebimento
01/11/2022 11:27

Baixa Definitiva
07/10/2022 00:05

Publicação
05/10/2022 19:24

Confirmada
03/10/2022 15:00

Provimento em Parte
26/09/2022 00:05

Publicação
21/09/2022 19:10

Inclusão em pauta
19/09/2022 15:24

Conclusão
19/09/2022 15:21

Distribuição
19/09/2022 15:20

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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