03/09/2025 15:19

Remessa
12/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 15:53

Documento
07/08/2025 15:34

Conclusão
07/08/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:25

Inclusão em pauta
22/07/2025 14:44

Pauta
21/07/2025 15:58

Conclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 16:44

Documento
09/07/2025 15:22

Conclusão
09/07/2025 13:01

Não-Provimento
23/06/2025 14:22

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 13:50

Inclusão em pauta
11/06/2025 12:06

Documento
11/06/2025 11:39

Documento
11/06/2025 11:37

Retirada de pauta
27/05/2025 09:27

Documento
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Exmo.

Sr.

Desembargador FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS, Presidente da Vigésima Câmara de Direito Privado (antiga Décima Primeira Câmara Cível), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que serão julgados em SESSÃO HÍBRIDA, realizada simultaneamente de forma presencial e por videoconferência, no próximo dia 11/06/2025, quarta-feira, a partir de 13 horas, os processos abaixo relacionados e os porventura adiados, na forma da Resolução do CNJ n.º 318/2020 e do Ato Normativo TJRJ N.º 12/2020.

O julgamento será realizado na plataforma MICROSOFT TEAMS.

A Sessão poderá será acessada, sem necessidade de senha, através do link abaixo, disponível, também, na certidão constante dos autos ou pelo site do TJERJ em INSTITUCIONAL> ÓRGÃOS JULGADORES > 2ª INSTÂNCIA > CÂMARAS > 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO > CONSULTAR https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkMDEyZTMtMjdkMi00Y2RlLTlmYTEtYTk2OWZjMDhiOTIx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2233135e17-300d-4065-b219-f43ec31be974%22%7d Não há envio de link pela Secretaria.

Os pedidos de sustentação oral, manifestação ou apenas para acompanhar o julgamento serão admitidos somente através de petição nos autos, protocolizada após a publicação da pauta em até 48 horas úteis antes do início da sessão, devendo o peticionante indicar se participará do julgamento de FORMA PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, informando nome completo e OAB de quem fará a sustentação oral, conforma Art. 108 do novo RITJ, em vigor a partir de 11 de março de 2024. - \qj OrgÃ£o Julgador: VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) 014.

APELAÇÃO 0903127-10.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0903127-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00337681 APELANTE: SAMOC S A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA ADVOGADO: ROGÉRIO JESUS DE SOUZA OAB/RJ-072720 ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO OAB/RJ-105616 APELADO: SAMUEL SOTERO NOBRE DE LIMA ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA OAB/RJ-110723 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
22/05/2025 18:26

Inclusão em pauta
22/05/2025 17:33

Documento
22/05/2025 17:32

Retirada de pauta
22/05/2025 10:40

Mero expediente
21/05/2025 11:48

Conclusão
15/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 15:15

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 10:36

Pedido de inclusão
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0903127-10.2023.8.19.0001 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0903127-10.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00337681 APELANTE: SAMOC S A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGICA ADVOGADO: ROGÉRIO JESUS DE SOUZA OAB/RJ-072720 ADVOGADO: DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO OAB/RJ-105616 APELADO: SAMUEL SOTERO NOBRE DE LIMA ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA OAB/RJ-110723 Relator: DES.

CESAR FELIPE CURY
06/05/2025 11:06

Conclusão
06/05/2025 11:00

Distribuição
05/05/2025 20:54

Remessa
05/05/2025 20:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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