24/03/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:14

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:14

Publicado Despacho em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:03

Expedido alvará de levantamento
22/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:47

Transitado em Julgado em 08/01/2025
12/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
21/11/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Com razão o embargante.

Aduz o embargado o descumprimento da obrigação de fazer após o prazo estipulado, porém não trouxe aos autos nenhuma prova do alegado, mesmo quando devidamente intimado.

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução para declarar cumprida a obrigação de fazer.

JULGO, POIS, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento ao embargante/réu do valor depositado, observados os poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
12/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:13

Julgada procedente a impugnação à execução de
07/11/2024 11:35

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
11/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 27/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:43

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:55

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2024 00:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 08:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:06

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:21

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:44

Publicado Despacho em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:31

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 07:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 07:04

Expedido alvará de levantamento
04/09/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 17:40

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:40

Transitado em Julgado em 04/09/2023
01/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCEL DAMIAO PINHEIRO FELICIO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:16

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 05:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/07/2023 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2023 17:56

Conclusos ao Juiz
21/07/2023 17:56

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2023 17:56

Recebidos os autos
06/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
06/06/2023 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2023 10:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
06/06/2023 10:33

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/06/2023 10:10 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:33

Aguarde-se a Audiência
02/06/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
02/06/2023 13:03

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2023 13:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/06/2023 13:03

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
11/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
11/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:28

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:56

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 12:19

Expedição de Mandado.
03/05/2023 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 06:26

Expedição de Certidão.
03/05/2023 06:26

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 15:48

Conclusos ao Juiz
02/05/2023 15:48

Audiência Conciliação designada para 02/06/2023 13:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/05/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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