18/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0952956-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABORGAMA DO BRASIL LTDA RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA Certifique eventual pedido de informações ou decisão de suspensão no recurso de Agravo de Instrumento.

Sem prejuízo, em réplica e em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
30/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO BENETTI TIMM em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 01:54

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 09:56

Juntada de Petição de diligência
09/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:59

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 23:51

Expedição de Mandado.
31/01/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 11:10

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:29

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0952956-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABORGAMA DO BRASIL LTDA RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA Intime-se a parte autora, para complementar o recolhimento das despesas processuais, conforme certidão de índice 157365668 no prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
22/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0952956-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABORGAMA DO BRASIL LTDA RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA Considerando o endereçamento da inicial e diante da presença de autarquia estadual no polo passivo da ação, dê-se baixa e remetam-se a uma das Varas de Fazenda Pública com a máxima urgência.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
13/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:39

Declarada incompetência
13/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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