23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:12

Outras Decisões
19/09/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0852625-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ELCIO DE MORAIS BATISTA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA Prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.
14/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELCIO DE MORAIS BATISTA - CPF: *51.***.*70-05 (AUTOR).
06/06/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
03/05/2025 19:09

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0852625-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELCIO DE MORAIS BATISTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 11:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 11:49

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 11:49

Recebidos os autos
31/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
14/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
06/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 19:58

Distribuído por sorteio
01/05/2024 19:58

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:57

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:57

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:57

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:56

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:55

Juntada de Petição de contracheque
01/05/2024 19:55

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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