20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808049-86.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0808049-86.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353400 APELANTE: LUCAS VICTOR DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE OAB/RJ-100658 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS DESPACHO: Fls. 09/10: Aguarde-se o julgamento do recurso.
08/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 70ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0808049-86.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0808049-86.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00353400 APELANTE: LUCAS VICTOR DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE OAB/RJ-100658 APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MAURO PEREIRA MARTINS
30/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:31

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:43

Juntada de Petição de apelação
27/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:25

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 16:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
13/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:38

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE em 13/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE em 03/04/2023 23:59.
15/03/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:23

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
01/03/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
12/02/2023 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 13:30

Conclusos ao Juiz
08/02/2023 13:29

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:15

Conclusos ao Juiz
27/01/2023 12:50

Expedição de Certidão.
26/01/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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