29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo:0849455-90.2024.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DOS SANTOS ROCHA RÉU: VIVO S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 27 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:59

Recebidos os autos
27/08/2025 08:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:08

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 12:56

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 22:16

Expedição de Certidão.
18/05/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento sob os pontos sustentados e documentações juntadas pelas partes sendo devidamente analisadas para fins de prolatar a sentença da fase de conhecimento.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
29/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:18

Recebidos os autos
21/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
21/01/2025 16:58

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/01/2025 16:58

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 19:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS ROCHA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 00:08

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:34

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:49

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/09/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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