18/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 09:36

Recebidos os autos
12/09/2025 09:36

Juntada de Petição de termo de autuação
14/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO ( 400537 ) em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 18:31

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 20:22

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:09

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:47

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO ( 400537 ) em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:54

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:06

Juntada de Petição de apelação
17/04/2024 09:08

Juntada de Petição de ciência
17/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:20

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 01:14

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO ( 400537 ) em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:36

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 19:37

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO ( 400537 ) em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
27/11/2023 05:58

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:32

Publicado Intimação em 27/11/2023.
26/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 20:16

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 20:16

Expedição de Certidão.
17/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:31

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:18

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
03/11/2023 05:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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