23/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 13:25

Juntada de outros anexos
18/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:27

Outras Decisões
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo:0825618-97.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO FERREIRA FILHO EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A 1.

Intime-se a parte ré,nos termos do art. 513, (sec)2, inciso II, doCPC para cumprir integralmente a obrigação de fazer imposta na sentença e/ou para pagar o débito indicadopela parte,no prazo de 15 (quinze) dias corridos a iniciar na data da comunicação (CPC, artigo231, (sec) 3°), vez que se trata de prazo da parte, não processual (norma do artigo 219, parágrafoúnico, do CPC), acrescidos de custas, se houver.

Fica aparte advertidadeque,não ocorrendoopagamento naqueleprazo,odébito seráacrescido de multa de 10% e de honorários de 10%.

Efetuado o pagamento parcial no prazoprevisto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente opagamentovoluntário,será expedido,desde logo,mandadode penhorae avaliação,seguindo-se os atos de expropriação (C.P.C., artigo 523, (sec)(sec) 1º a 3º).

O prazo para apresentação de impugnação, de 15 (quinze) dias úteis, independerá de novaintimaçãoetranscorrerá automaticamenteapósoprazoparao pagamento(artigo525doC.P.C.). 2.

Certificado quanto às custas, expeça-se o mandado de pagamento do valor depositado nos autos, nos termos requeridos pela parte autora, em ID 218193710.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Substituto
22/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:46

Outras Decisões
21/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/08/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 13:19

Outras Decisões
25/07/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 18:02

Recebidos os autos
20/04/2025 18:02

Juntada de Petição de termo de autuação
09/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:10

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:30

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/08/2024 11:49

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:03

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:10

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 14:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO FERREIRA FILHO - CPF: *29.***.*90-09 (AUTOR).
06/09/2023 16:38

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 16:19

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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