22/09/2025 08:06

Documento
19/09/2025 13:23

Confirmada
19/09/2025 00:05

Publicação
16/09/2025 16:04

Documento
16/09/2025 15:53

Conclusão
16/09/2025 13:33

Provimento em Parte
03/09/2025 09:31

Documento
01/09/2025 12:03

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRÓXIMO DIA 16/09/2025 , TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30h, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS POR VENTURA ADIADOS.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, COM ACESSO ATRAVÉS DO LINK CONSTANTE NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,NO https://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/ConsultaCamara.aspx?OrgaoJulgador=12288 OU NO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzQ0OGFmMDUtZjJkNy00NzRiLWI3ZWYtNDUxNzBjZTk0YzI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%228be0dfa4-bbf7-4d16-a8f4-a2093c3b1a2c%22%7d OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS AOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DOS GABINETES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 002.

APELAÇÃO 0905299-22.2023.8.19.0001 Assunto: Combustíveis e derivados / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0905299-22.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00717399 APELANTE: ODETE FRANQUEIRO PORTELLA APELANTE: THERENCIO PORTELLA APELANTE: ANTONIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURAO ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX OAB/MG-106383 ADVOGADO: FABIO GOMES DAMASCENO OAB/RJ-132867 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA OAB/RJ-208513 ADVOGADO: BRUNO CEZAR PITALUGA OAB/RJ-177598 ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO TEXTO:
28/08/2025 13:27

Inclusão em pauta
28/08/2025 11:55

Documento
25/08/2025 16:24

Retirada de pauta
22/08/2025 16:33

Mero expediente
21/08/2025 17:29

Conclusão
21/08/2025 07:44

Documento
20/08/2025 12:22

Confirmada
20/08/2025 00:06

Publicação
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0905299-22.2023.8.19.0001 Assunto: Combustíveis e derivados / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0905299-22.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00717399 APELANTE: ODETE FRANQUEIRO PORTELLA APELANTE: THERENCIO PORTELLA APELANTE: ANTONIO DOMINGOS ZAREMBA DA CAMARA E MELLO MOURAO ADVOGADO: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX OAB/MG-106383 ADVOGADO: FABIO GOMES DAMASCENO OAB/RJ-132867 APELADO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA OAB/RJ-208513 ADVOGADO: BRUNO CEZAR PITALUGA OAB/RJ-177598 ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
18/08/2025 14:08

Inclusão em pauta
18/08/2025 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2025 11:11

Conclusão
15/08/2025 11:00

Distribuição
14/08/2025 16:19

Remessa
14/08/2025 13:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800038-97.2023.8.19.0056

Maria de Lourdes Rocha Braz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Romar Navarro de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/01/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0819941-58.2025.8.19.0021

Rosimere Rodrigues Inacio da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Cristiane Figueira Amador

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0819367-81.2025.8.19.0038

Estilo Carioca Distribuidora de Bazar Lt...

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Matheus Peixoto Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0854013-34.2025.8.19.0001

Olivar Moveis LTDA

Direto Comercio de Moveis e Decoracoes E...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0905299-22.2023.8.19.0001

Odete Franqueiro Portella

Companhia Distribuidora de Gas do Rio De...

Advogado: Raphael Rajao Reis de Caux

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/08/2023 17:44

Exibir Processo