18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 14:02

Outras Decisões
16/09/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
07/08/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DAVID ESTEVES BARBOSA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 02:04

Decorrido prazo de SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 21:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 21:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 21:26

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 21:26

Recebidos os autos
12/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
12/06/2025 10:29

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/06/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de tutela vindicada, uma vez que ausentes os pressupostos legais para sua concessão, sendo cabível sua postulação somente em sede de cognição exauriente, que será atingida após a regular instrução.

Outrossim, não vislumbro urgência na medida nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que, se ocorrer, poderá ser desfeito ou compensado ao final.

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
29/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:18

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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