25/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
25/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/08/2025 02:03

Decorrido prazo de GUSTAVO TORRES DE BRAGANCA PIMENTEL em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 12:54

Juntada de mandado
08/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:22

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 22:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:01

Expedido alvará de levantamento
05/08/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:25

Decorrido prazo de Via s.a em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 12:28

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:28

Transitado em Julgado em 11/07/2025
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de SILVANY DE SOUZA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de SILVANY DE SOUZA OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:40

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0803597-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: SILVANY DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: VIA S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 02:19

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 02:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 02:19

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 02:19

Recebidos os autos
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803597-29.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: SILVANY DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: VIA S.A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
12/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:15

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:21

Recebidos os autos
31/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:44

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:08

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/02/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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