02/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de VANUBIA MARQUES DE MELO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:25

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0810623-05.2025.8.19.0004 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: VANUBIA MARQUES DE MELO RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL L Trata-se de ação proposta por VANUBIA MARQUES DE MELLO em face de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, em que pretende a parte autora o deferimento de tutela de urgência para que a ré seja compelida a autorizar a realização de tratamento cirúrgico de lesão meniscal, osteocondral e osteoartrite no compartimento medial do joelho direito com desvio do eixo em varo direito.

Para tanto, alega que “se encontra acometida de dores crônicas, e recebeu recente indicação para cirurgia de joelho, por parte do ortopedista responsável pelo seu tratamento”.

Afirma que no dia 21/01/2025 deu entrada no pedido de autorização de sua cirurgia (sob o protocolo nº20.***.***/6781-92), cujo prazo de resposta informado foi de 20 dias.

Alega que decorrido o prazo informado, fez novo contato (sob o protocolo 2025440962507921), ocasião em que fora informada que deveria aguardar mais 05(cinco) dias úteis.

Entretanto, alega que no dia 03/2025 entrou em contato novamente (protocolo 202519287635791272), sendo informado pela atendente que seu plano de saúde constava como cancelado sem saber justificar o motivo.

Presentes os requisitos legais previstos no artigo 300 do Novo Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, poderá o Juiz conceder, total ou parcialmente os efeitos da tutela de urgência antecipada.

Todavia, no caso sub judice, tenho que ausente o requisito da verossimilhança do pedido, vez que não foi suficientemente esclarecida a causa do suposto cancelamento do plano.

Assim, por ora deixo de apreciar a tutela de urgência.

Outrossim, determino a INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ para informar, NO PRAZO DE 48 HORAS, se o plano de saúde da autora foi cancelado e por quais razões.

Intime-se a parte ré POR OJA DE PLANTÃO, se necessário.

Sem prejuízo, certifique-se quanto ao correto recolhimento das despesas processuais.

SÃO GONÇALO, 24 de abril de 2025.

RENATA DE LIMA MACHADO Juiz Titular
24/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:35

Outras Decisões
24/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
17/04/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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