02/09/2025 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:48

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0836685-95.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA NUNES DE OLIVEIRA RÉU: MERCADO PAGO Defiro JG.

Recebo o Recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, acaso ainda não apresentadas.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
15/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0836685-95.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA NUNES DE OLIVEIRA RÉU: MERCADO PAGO Traga a parte recorrente em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento: a) Contracheque e/ou extrato do benefício previdenciário, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, com o respectivo recibo de entrega, ou cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência.

RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
12/05/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 23:45

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 23:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/03/2025 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 20:59

Conclusos para julgamento
17/02/2025 20:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2025 20:59

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 20:59

Recebidos os autos
04/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
04/02/2025 10:47

Audiência Conciliação realizada para 04/02/2025 10:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/02/2025 10:47

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/10/2024 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 23:12

Audiência Conciliação designada para 04/02/2025 10:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/10/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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