17/09/2025 11:49

Documento
15/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 10:26

Documento
10/09/2025 15:22

Juntada de petição
10/09/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:36

Juntada de petição
05/09/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2025 16:13

Conclusão
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:28

Juntada de petição
12/08/2025 13:04

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Inicialmente, rejeito a preliminar de inépcia da inicial por ausência de procuração eis que desnecessária quando diante da atuação da Defensoria Pública, bastando a afirmação de hipossuficiência que veio aos autos a fls. 18.

Processo em ordem.

Inexistem outras preliminares a serem apreciadas.

Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

Partes legítimas e bem representadas.

Declaro, pois, SANEADO O FEITO.

Fixo como ponto controvertido a efetiva ocorrência da citação da demandante em relação ao processo nº 0030187-92 em apenso.

Instadas as partes em provas, requereu a parte autora a produção de prova documental suplementar, pericial, depoimento pessoal do réu e testemunhal (inicial), tendo o demandado requerido a produção de prova documental e oral, consistente no depoimento pessoal da autora e de testemunhas (fls.89/90).

Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente, no prazo de 15 dias.

Havendo juntada de documentos, dê-se vista a outra parte, em obediência ao disposto no §1º do artigo 437, do CPC.

Defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas que deverão ser arroladas pelas partes no prazo máximo de 10 dias.

Indefiro a produção de prova pericial, eis que desnecessária ao deslinde da causa.

Designo AIJ para o dia 17/09/2025, às 13:30 hs, observando os patronos das partes o disposto no artigo 455, do CPC ( Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. ).

Intimem-se com urgência.

Dê-se ciência à D.P.
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Conclusão
02/07/2025 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:12

Juntada de petição
05/05/2025 14:14

Juntada de documento
05/05/2025 14:14

Juntada de documento
01/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a GJ à ré./r/nTraga a parte autora ao processo cópia da sentença proferida no processo n° 0001521- /r/n52.2017.8.19.0204.
29/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 22:28

Assistência Judiciária Gratuita
19/04/2025 22:28

Conclusão
16/04/2025 08:04

Juntada de petição
08/04/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:15

Conclusão
08/04/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:31

Juntada de petição
12/12/2024 10:36

Juntada de documento
10/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:46

Juntada de petição
21/05/2024 16:19

Juntada de documento
07/05/2024 14:32

Juntada de documento
02/05/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:33

Juntada de documento
26/01/2024 16:47

Juntada de documento
26/01/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 06:15

Documento
26/01/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:56

Juntada de documento
15/01/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:39

Conclusão
27/11/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:37

Apensamento
21/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:51

Conclusão
21/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:32

Retificação de Classe Processual
19/07/2023 13:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Documentos que Instruem a Inicial • Arquivo

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