STJ - 0048677-27.2021.8.19.0000

09/10/2024 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em 16/09/2024

26/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730042/2024

26/08/2024 17:20

Protocolizada Petição 730042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

23/08/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 481475/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481475 - EDcl no AgInt no AREsp 2473588 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00481475/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473588/RJ

07/08/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481475/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2473588/RJ

01/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/06/2024 17:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 27/06/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 481475/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 696.

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/06/2024 Petição Nº 481475/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 481475/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 481475/2024

10/06/2024 18:33

Protocolizada Petição 481475/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024

06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470002/2024

06/06/2024 16:26

Protocolizada Petição 470002/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 139328/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139328 - AgInt no AREsp 2473588 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139328/2024 - AgInt no AREsp 2473588/RJ

24/05/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139328/2024 - AgInt no AREsp 2473588/RJ

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375061/2024

09/05/2024 18:34

Protocolizada Petição 375061/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 139328/2024 - AgInt

08/05/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139328 - AgInt no AREsp 2473588 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

25/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 22/04/2024, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 139328/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 624.

06/03/2024 06:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 163844/2024

05/03/2024 21:50

Protocolizada Petição 163844/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

01/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 01/03/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 139328/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

29/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139328/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 08:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado SAMUEL BERTHE PALATNIC, OAB/RJ 239476, signatário da petição nº 139328/2024, cujo nome foi incluído na autuação som

28/02/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 139328/2024

28/02/2024 17:03

Protocolizada Petição 139328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73659/2024

07/02/2024 15:59

Protocolizada Petição 73659/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Conheço do agravo de INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO