STJ - 0128852-68.2022.8.19.0001

28/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/02/2025

07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89668/2025

07/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 89668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de LUIZA BARATZ REED

20/11/2024 00:13

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

14/11/2024 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

13/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

13/11/2024 14:41

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2497497)

08/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 993306/2024

07/11/2024 19:43

Protocolizada Petição 993306/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2024

17/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921958/2024

17/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 921958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 738964/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738964 - EDcl no AgInt no AREsp 2497497 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de LUIZA BARATZ REED Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00738964/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2497497/RJ

02/10/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738964/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2497497/RJ

05/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/09/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 772952/2024

05/09/2024 13:21

Protocolizada Petição 772952/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 738964/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 738964/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 738964/2024

28/08/2024 12:35

Protocolizada Petição 738964/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

26/08/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726477/2024

26/08/2024 10:05

Protocolizada Petição 726477/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

22/08/2024 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 450192/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450192 - AgInt no AREsp 2497497 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZA BARATZ REED e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450192/2024 - AgInt no AREsp 2497497/RJ

07/08/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450192/2024 - AgInt no AREsp 2497497/RJ

26/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/06/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 533928/2024

25/06/2024 12:30

Protocolizada Petição 533928/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450192/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/05/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450192/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450192/2024

31/05/2024 19:42

Protocolizada Petição 450192/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375050/2024

09/05/2024 18:32

Protocolizada Petição 375050/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 17:10

Conheço do agravo de LUIZA BARATZ REED para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/03/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 213202/2024

19/03/2024 16:41

Protocolizada Petição 213202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

09/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/02/2024 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/02/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO