09/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0880801-56.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABRICIA MOREIRA DE PAULA, TENDA EXPRESS CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EMBARGADO: BANCO ORIGINAL S A Trata-se de embargos à execução no qual se discute a existência de título hábil ao ajuizamento de execução de título extrajudicial, bem como quanto ao excesso de execução em decorrência da incidência de juros abusivos.

Posteriormente, intimadas as partes em provas, a parte executada/embargante requer a produção de prova pericial contábil e depoimento pessoal de representante legal do Banco credor.

Indefiro a produção de prova oral, eis que desnecessária para esclarecer a controvérsia.

Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte embargante, para tanto nomeio GUILHERME LUIZ COSTA SALLES DE OLIVEIRA – Email: [email protected], como expert do Juízo, devendo ser intimado para dizer se aceita o encargo e indicar honorários, os quais serão pagos pela parte autora.

Destaca-se, contudo, que foi concedido o pagamento de custas ao final a parte embargante em id.107335188.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
24/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 07:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:49

Juntada de petição
29/01/2025 10:49

Juntada de acórdão
12/12/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 11:24

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:55

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:16

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:48

Juntada de decisão monocrática segundo grau
23/08/2024 11:16

Juntada de petição
14/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:59

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:10

Outras Decisões
22/05/2024 10:30

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 00:38

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
16/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABRICIA MOREIRA DE PAULA - CPF: *24.***.*17-50 (EMBARGANTE).
16/03/2024 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TENDA EXPRESS CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-67 (EMBARGANTE).
22/01/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
02/01/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:05

Juntada de petição
29/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:27

Juntada de acórdão
05/09/2023 17:20

Juntada de decisão monocrática segundo grau
05/09/2023 17:19

Juntada de petição
19/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES NASCIMENTO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/07/2023.
09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TENDA EXPRESS CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-67 (EMBARGANTE).
23/06/2023 12:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIA MOREIRA DE PAULA - CPF: *24.***.*17-50 (EMBARGANTE).
23/06/2023 11:21

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 11:21

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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