25/06/2025 17:40

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0805066-15.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM RÉU: SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre as partes no index 174370616, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois atende aos interesses de todos os envolvidos.

Em consequência, SOLUCIONO O MÉRITO DO PROCESSO, nos termos do artigo 457, III, b, do Código de Processo Civil de 2015.

Eventual descumprimento dará causa à fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo às partes, pelo que desnecessário, por ora, mera suspensão do feito.

Dispensado o pagamento de despesas e custas pendentes, na forma do art. 90, § 3º, CPC, já que o acordo antecedeu julgamento.

Ante o silêncio dos acordantes, determino que cada parte suporte as despesas honorárias por si contraídas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado – imediatamente, por preclusão lógica -, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, remetendo-se os autos ao Núcleo de Arquivamento para a certificação das custas finais e o arquivamento definitivo dos autos, na forma do artigo 229-A, da CNCGJ.

Antes da remessa dos autos ao Núcleo de Arquivamento do 11º NUR, deve o Cartório cumprir o determinado no § 1º, do artigo 229-A, da CNCGJ.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 15 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
15/05/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:44

Homologada a Transação
15/05/2025 18:44

em cooperação judiciária
08/05/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de SPE RIVIERA FRANCESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2025 23:59.
21/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES DE MACEDO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 21:53

Apensado ao processo 0805073-07.2024.8.19.0055
08/10/2024 22:49

Apensado ao processo 0805071-37.2024.8.19.0055
08/10/2024 22:31

Apensado ao processo 0805069-67.2024.8.19.0055
08/10/2024 20:03

Apensado ao processo 0805063-60.2024.8.19.0055
07/10/2024 21:45

Apensado ao processo 0805062-75.2024.8.19.0055
07/10/2024 21:24

Apensado ao processo 0805061-90.2024.8.19.0055
07/10/2024 20:01

Apensado ao processo 0804942-32.2024.8.19.0055
01/10/2024 17:19

Apensado ao processo 0805057-53.2024.8.19.0055
01/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:19

Outras Decisões
30/09/2024 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO RIVIERA CLASSIC RESORT CONDOMINIUM - CNPJ: 43.***.***/0001-43 (AUTOR).
30/09/2024 11:19

em cooperação judiciária
27/09/2024 17:14

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio
27/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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