20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JANDSON ENRIQUE CAMPOS DE PAULA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:09

Decorrido prazo de SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo de RENAN PEREIRA DA SILVA DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:32

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

- Proceda-se ao pagamento dos depósitos comprovados em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente.

Caso o interessado não possua conta bancária indicada, deverá fornecer tais dados para que seja possível a transferência, ficando desde já deferida a expedição para essa transferência, observada a existência de poderes para receber, se o caso. - Intime-se a ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias, sob pena de prosseguimento.
11/08/2025 18:05

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 16:57

Recebidos os autos
05/08/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
15/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:23

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de SOCINAL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCOSEGURO S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada.
29/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 15:30

Recebidos os autos
01/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
01/04/2025 10:18

Revisão do Projeto de Sentença
28/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 18:39

Recebidos os autos
25/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
25/02/2025 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/02/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:02

Conclusos para despacho
12/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:53

Juntada de carta precatória
11/12/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 17:42

Conclusos para despacho
06/12/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:27

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:27

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:18

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:30

Desentranhado o documento
21/11/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 18:29

Expedição de Carta precatória.
14/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
05/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição de certidão
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2024 14:21

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 16:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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