28/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 11:38

Juntada de mandado
11/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800622-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PINHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em 16/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE ALMEIDA PINHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0800622-34.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO SERGIO DE ALMEIDA PINHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
20/04/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/04/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 15:28

Recebidos os autos
09/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
31/03/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:43

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:07

Recebidos os autos
25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/02/2025 16:39

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 16:39

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:21

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/01/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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