11/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 17:46

Indeferida a petição inicial
26/05/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0963203-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIZZU BAR E RESTAURANTE LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO Index 188645025: Ciente acerca do acórdão da colenda Oitava Câmara de Direito Público que, em sede de julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte autora, manteve a decisão deste Juízo, negando provimento ao recurso do agravante, indeferindo o pedido de gratuidade de justiça.

Cumpra-se.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 290 do CPC.

Decorrido o prazo acima, certifique-se e regressem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

WLADIMIR HUNGRIA Juiz Titular
29/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:20

Outras Decisões
29/04/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:55

Juntada de carta
29/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/03/2025 23:59.
02/02/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:31

Outras Decisões
16/01/2025 20:12

Conclusos para decisão
16/01/2025 20:12

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BIZZU BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-96 (AUTOR).
01/10/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 23:09

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO LEAL em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:50

Outras Decisões
10/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de BIZZU BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/04/2024 23:59.
25/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de DANILO OLIVEIRA PONTES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de LETICIA LENICE DA SILVA COSTA em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800147-12.2024.8.19.0013

Jose Luiz Lopes Couto

Jose Pereira Couto

Advogado: Simone Barra da Rocha Rifan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/02/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0915124-53.2024.8.19.0001

Antonio Alberto Carmona Pequeno de Barro...

Humaita Associacao de Educacao e Ensino

Advogado: Matheus Carmona Pequeno de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/09/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0375359-21.2013.8.19.0001

Municipio de Pirai

Londrina Bebidas LTDA

Advogado: Ailto Silva Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801503-66.2025.8.19.0026

Jamilton Brito da Silva

Bazar Eccard de Souza LTDA

Advogado: Leonardo Roussouliers Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0826577-95.2024.8.19.0014

Paulo Henrique Goncalves Campi

Mrv Mrl Xxv Incorporacoes Spe LTDA

Advogado: Lauro Magalhaes Pereira Carneiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 16:47

Exibir Processo