13/09/2025 22:36

Juntada de petição
09/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:42

Juntada de petição
19/07/2025 17:18

Juntada de petição
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:31

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: atenda-se à Fazenda fl 346.
16/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 23:27

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1- Trata-se de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de JOAQUIM LOURENÇO DOS SANTOS./r/r/n/n2- Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha/adjudicação de fls. 64/85, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado o direito de terceiros./r/r/n/n3- Venha a comprovação do recolhimento do imposto, no prazo legal de 60 dias.

Decorrido o prazo, sem a comprovação, intime-se o fisco para que proceda ao lançamento administrativo do imposto devido e para evitar possível evasão, com base no § 2º do artigo 659 do CPC e no artigo 36, inciso III, da Lei Estadual nº 7.174/2015./r/r/n/n4- Verificado o seu pagamento, pela F.

Estadual, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁ./r/r/n/n5- Custas na forma da Lei. /r/r/n/nP.R.I.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado e cumprido o item 4, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:39

Conclusão
15/04/2025 16:39

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:02

Juntada de petição
04/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:21

Juntada de documento
27/12/2024 20:15

Juntada de petição
24/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:52

Conclusão
23/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 20:33

Juntada de petição
12/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:44

Conclusão
28/08/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:16

Juntada de petição
14/08/2024 17:46

Juntada de petição
14/08/2024 17:36

Juntada de petição
26/07/2024 07:41

Juntada de petição
25/06/2024 13:38

Conclusão
25/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:54

Juntada de petição
19/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:45

Conclusão
23/04/2024 18:00

Juntada de petição
06/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:45

Juntada de petição
30/01/2024 20:15

Juntada de petição
27/01/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 21:47

Conclusão
09/01/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:09

Juntada de petição
21/09/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 23:09

Assistência judiciária gratuita
31/08/2023 23:09

Conclusão
31/08/2023 23:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:40

Juntada de petição
06/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:20

Juntada de petição
15/06/2023 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:14

Conclusão
31/05/2023 14:58

Juntada de petição
25/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:07

Juntada de petição
02/05/2023 21:23

Juntada de petição
25/04/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 21:01

Conclusão
08/03/2023 15:48

Juntada de petição
06/03/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:43

Juntada de petição
31/01/2023 15:47

Juntada de petição
21/11/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:34

Conclusão
17/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:51

Juntada de petição
27/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:39

Juntada de petição
03/06/2022 11:15

Juntada de petição
24/05/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:12

Juntada de petição
23/11/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 19:21

Conclusão
18/11/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:44

Juntada de petição
03/03/2020 15:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 17:30

Conclusão
02/03/2020 17:30

Apensamento
20/02/2020 13:03

Conclusão
20/02/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 12:59

Juntada de documento
19/02/2020 11:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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