26/08/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 17:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:10

Transitado em Julgado em 23/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA PINTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA PINTO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:34

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804615-73.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A O Réu opôs os Embargos de Declaração de ID 203262008, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado por este juízo.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
30/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 20:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:01

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 20:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 17:07

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 17:07

Recebidos os autos
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0804615-73.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Retorne o processo ao(à) Juiz(íza) Leigo(a) para apresentação do projeto de sentença, com prioridade em razão do decurso do prazo.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
14/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
14/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 03:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 03:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:21

Recebidos os autos
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
26/04/2025 16:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/04/2025 16:23

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA PINTO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 16:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2025 15:00 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
14/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 22/04/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
10/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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